Projeto De Lei

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços...

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, anunciou, por meio de live em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), que encaminhou ao Legislativo Municipal projeto...

Projeto enviado pelo TJMG para análise da Assembleia de Minas prevê a criação de novos cargos para o Judiciário mineiro sem concurso público

Entenda a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas - esta última permitida no país

Presidente participou de evento em Itaquera, em São Paulo, e falou sobre a mudança nos impostos: "quem ganhar mais, vai pagar mais"

De acordo com o texto, serão tributadas todas as empresas que atuam no segmento de apostas virtuais no Brasil, mesmo que elas tenham sede no exterior

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados...

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham...

Enquanto busca prorrogar liminar do STF para ganhar tempo em negociação da dívida, Zema segue em busca de aprovar RRF na Assembleia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado...

Em final emocionante, com direito a pênalti defendido, a equipe do Vira Copos - da região do Petrovale - venceu o Grêmio Universal - da região do Imbiruçu -...

Primeira unidade móvel de vacinação do país na rede pública de saúde, o projeto de sucesso está sendo modelo para outros estados e municípios